População vai à Câmara protestar conta o aumento dos salários dos vereadores e do alto escalão.
Indignados por causa do “descabido” aumento dos subsídios dos ocupantes do alto escalão da administração municipal, do Executivo e do Legislativo, aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores de Guanambi, populares (foto compartilhada Facebook) de diferentes segmentos sociais estão se organizando para lotar o plenário daquela casa legislativa, na seção ordinária da próxima segunda-feira (7/11) para protestar contra o aumento aprovado em benefício de tais servidores – prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores – que no entender dos populares é “desrespeito” para com a sociedade, e tendo em vista a grave crise que vive todo o país.
O “aumentozinho” concedido pela Lei 10.76/2016, assinado exatamente 15 dias após as eleições (17/10), para vigorar a partir de janeiro de 2017 – embora ainda não sancionado pelo prefeito – concede um reajuste de 25% sobre a remuneração atual dos “chefes” e de 18% para os edis legisladores, ou seja: prefeito, de R$ 20.000,00 para R$ 25.000,00; secretários, de R$ 10.000,00 par R$ 12.500,00; vereadores de R$8.529,83 para R$10.128,90.
A mobilização popular, em verdade, já aconteceu – de forma espontânea e democrática – na seção da última segunda-feira (31/10), quando centenas foram à Câmara Municipal para acompanhar os trabalhos legislativos da casa. O clima no auditório era quente, mas ninguém teve oportunidade a falar, já que a Mesa diretora da Casa não aceitou que qualquer popular ocupasse a tribuna, nem mesmo a representante do Sispumur – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
A seção, que nada discutiu de mais relevante e durou menos de 30 minutos, contou somente com 11 dos seus 15 vereadores, mas nenhum parlamentar se posicionou a respeito dos temas polêmicos que levaram o povo aquele plenário. Outro desagravo que enfureceu os visitantes foi o fato de a maioria dos vereadores deixar o local pela porta dos fundos, sem qualquer justificativa aos presentes.
Repasses ao Legislativo
A Câmara de Vereadores de cidades do porte de Guanambi recebe um repasse mensal do ordem de 7% de todas as receitas tributadas e de transferências ao município, excluído os repasses do Fundo Nacional da Educação Básica – FUNDEB e receitas provenientes de convênios, multas de trânsito, pagamentos de precatórios, entre outros. A receita do Legislativo aumenta de acordo com a arrecadação municipal.
Em 2015 a Câmara de Guanambi teve – segundo apurou o site da Rádio Guanambi 96FM – uma despesa de R$3.896.000, em 2016 os gastos já superam os R$3.660.000. O gasto mensal com subsídios dos vereadores é de R$ 127.947,45; deste valor, aproximadamente R$25.000,00 são retidos para pagamento do INSS e do Imposto de Renda dos parlamentares. O pagamento é feito rigorosamente no dia 20 do mês em trabalhado.
Um fato inusitado, segundo o mesmo site, é que por mês retém-se cerca de R$16.000,00 para pagamento de empréstimos consignados feitos pelos vereadores no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Um vereador tem descontado em seu vencimento um salário mínimo todo mês para pagamento de pensão alimentícia.
Municípios repetem o exemplo
Sem se levar em conta os cortes de investimentos propostos pelo Governo Federal, os aumentos no salário de vereadores têm sido alvo de protestos também em outros municípios da região. Em Caetité, por exemplo – 52.696 habitantes -, os vereadores recebiam cerca de R$ 8 mil passarão a receber R$ 10.500,00 a partir de 2017. O prefeito passará a receber na faixa de R$ 23 mil e o vice-prefeito cerca de R$ 15 mil. Já os secretários do município passarão a receber contracheques no valor de R$ 9.800,00. Em Candiba, com uma população estimada de 14.732 pessoas, o salário dos vereadores saltou para perto de R$ 8.000,00.
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