Profissão regulamentada: esteticistas, cosmetólogos e técnicos serão impactados

Regulamentação exige curso superior em Estética e Cosmética (Foto: pesquisa Google)

Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949 trabalhadores nesse segmento. As mulheres ocupam a maioria das vagas. São 10.512 mulheres e apenas 437 homens de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais de 2016 (Rais).  A Lei nº 13.643 foi publicada no Diário Oficial da União, na terça (3/04).

Dados da Rais mostram que o profissional do sexo masculino ganha em média R$ 1.646,29. Enquanto o do feminino, R$ 1.513,22. E a remuneração média nacional é  R$ 1.518,19.

São Paulo se destaca como estado que mais gera postos de trabalho com 3.684 trabalhadores  na área. Em seguida vem Rio de Janeiro com 2.052 e  Minas Gerais, 900 profissionais.

“A regulamentação das profissões vai estabelecer mais segurança nas relações comerciais entre  profissional e consumidor. E valorizar o trabalhador esteticista”, afirmou o ministro do Trabalho interino, Helton Yomura.

Uma das exigências imposta pela lei é a obrigatoriedade do curso técnico ou de nível superior se esteticista e cosmetólogo, em instituição de ensino no Brasil reconhecido pelo Ministério da Educação. No caso do técnico, o profissional também pode exercer a profissão com a  comprovação do exercício da atividade há pelo menos três anos.

A lei delimita as competências de cada profissional da estética. O técnico só poderá executar determinados procedimentos como aplicação estéticos faciais, corporais e capilares com produtos cosméticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto, o esteticista de nível superior terá a responsabilidade técnica pelos centros de estética, pelos pareceres técnico-científicos, estudos e pesquisa mercadológicas ou experimentais relativos à estética e à cosmetologia em sua área de atuação. Também pela auditoria, consultoria e assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos de estética com registro da Anvisa entre outros.

Os profissionais terão de observar princípios éticos, relação de transparência entre  profissional e cliente, atendimento adequado, prestação de informações sobre técnicas, produtos utilizados e orçamentos dos serviços.

Exige ainda o cumprimento de normas relativas à biossegurança e à legislação sanitária  para evitar exposição à riscos e potenciais danos que possam comprometer a segurança de clientes e demais pessoas envolvidas no atendimento.

 

UF	Masculino	Feminino	Total
11 – Rondônia	0	45	45
12 – Acre	2	14	16
13 – Amazonas	3	78	81
14 – Roraima	1	20	21
15 – Pará	11	238	249
16 – Amapá	0	11	11
17 – Tocantins	0	26	26
21 – Maranhão	4	181	185
22 – Piauí	3	51	54
23 – Ceará	7	288	295
24 – Rio Grande do Norte	6	241	247
25 – Paraíba	9	117	126
26 – Pernambuco	19	349	368
27 – Alagoas	6	87	93
28 – Sergipe	3	39	42
29 – Bahia	35	511	546
31 – Minas Gerais	31	869	900
32 – Espírito Santo	10	175	185
33 – Rio de Janeiro	83	1.969	2.052
35 – São Paulo	113	3.571	3.684
41 – Paraná	28	435	463
42 – Santa Catarina	7	331	338
43 – Rio Grande do Sul	13	239	252
50 – Mato Grosso do Sul	2	102	104
51 – Mato Grosso	6	72	78
52 – Goiás	26	194	220
53 – Distrito Federal	9	259	268
Total	437	10.512	10.949

 

UF	Masculino	Feminino	Total
11 – Rondônia	0	1.341,52	1.341,52
12 – Acre	950,4	1.373,24	1.316,86
13 – Amazonas	1.047,91	1.273,19	1.266,93
14 – Roraima	1.000,00	1.178,54	1.170,04
15 – Pará	1.064,42	1.169,96	1.165,24
16 – Amapá	0	1.284,73	1.284,73
17 – Tocantins	0	1.289,38	1.289,38
21 – Maranhão	951,67	1.469,48	1.460,80
22 – Piauí	1.072,09	1.072,89	1.072,84
23 – Ceará	1.326,40	1.088,56	1.094,26
24 – Rio Grande do Norte	1.057,74	1.362,95	1.355,32
25 – Paraíba	1.182,22	1.262,72	1.256,97
26 – Pernambuco	1.011,25	1.210,10	1.199,63
27 – Alagoas	960,33	1.149,81	1.139,04
28 – Sergipe	989,58	1.050,82	1.046,22
29 – Bahia	1.299,50	1.373,11	1.368,29
31 – Minas Gerais	1.457,65	1.529,65	1.527,12
32 – Espírito Santo	1.310,28	1.597,96	1.582,32
33 – Rio de Janeiro	1.828,30	1.625,26	1.633,37
35 – São Paulo	2.058,71	1.561,23	1.576,22
41 – Paraná	1.592,44	1.656,75	1.652,83
42 – Santa Catarina	1.966,32	1.766,97	1.770,56
43 – Rio Grande do Sul	1.876,68	1.453,59	1.475,95
50 – Mato Grosso do Sul	1.202,73	1.304,73	1.302,73
51 – Mato Grosso	1.356,22	1.544,85	1.532,27
52 – Goiás	1.772,86	1.498,30	1.532,62
53 – Distrito Federal	1.460,04	1.655,18	1.648,48
Total	1.646,29	1.513,22	1.518,49

Fonte: Ministério do Trabalho