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Guanambi: Prefeitura vai multar proprietário de lotes que não realizar limpeza e murar

terreno baldio guanambi
Multa para quem não limpar e não murar pode chegar a R$ 1.500,00

A Prefeitura de Guanambi, por sua Secretaria de Infraestrutura, ampliou, na última semana, sua equipe de fiscais para a realização de vistorias e notificação dos proprietários de centenas de lotes abandonados no perímetro urbano da sede municipal, que se transformaram em focos de disseminação de insetos e acumulo de lixo, causando transtorno e insegurança aos moradores.

Levantamento realizado pela equipe da prefeitura identificou que apenas 5 pessoas são proprietárias de mais de 500 lotes localizados em áreas nobres da zona urbana da cidade, e a maioria desses terrenos estão em situação de abandono, sem murada, sujos e sem qualquer tipo de manutenção, prejudicando os milhares moradores e transeuntes que convivem nas proximidades.

Nesta primeira fase, a equipe está notificando os proprietários e dando um prazo, de 8 a 15 dias, para que se façam a devida limpeza dos lotes. Caso seja descumprido, será então aplicada multa que, a depender do tamanho do terreno, pode chegar a R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), por cada terreno. E se o proprietário não acatar o prazo para a devida murada e limpeza, a multa vai para a dívida ativa do município, e o proprietário terá problemas de ordem legal, como impedimento de participar de licitações públicas, dentre outras sanções.

A intenção da administração é impedir que a população em geral seja penalizada pelos descasos de certos proprietários, pois que esses locais servem para descarte irregular de lixo e entulho, com vegetação alta, gerando insegurança para a população e servindo ainda como criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya  e zica, bem como para proliferação de outros vetores de doenças, como ratos, cobras, aranhas e escorpiões.

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