Governo determina que mineradoras acabem com instalações próximas a barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou, através de resolução, que as mineradoras desativem até 15 de agosto deste ano instalações, obras e serviços que fiquem em áreas que possam ser atingidas por rejeitos em caso de rompimento. A determinação foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (18) e é válida para todos os tipos de barragens de mineração.

Se a norma já estivesse em vigor antes da tragédia em Brumadinho (MG), a Vale não poderia, por exemplo, construir o refeitório dos funcionários em um raio de até 10 quilômetros de distância da barragem. O local foi um dos primeiros a ser atingido pela lama quando houve o rompimento.

Segundo a agência reguladora, o país tem atualmente 84 barragens com alteamento a montante, nome dado ao método em que as barreiras de contenção são construídas sobre o rejeito. Desse total, mais da metade (43) são consideradas de alto risco. As barragens da Vale que se romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em janeiro deste ano, foram construídas dessa forma.

Em nota, a Agência Nacional de Mineração informou que a nova norma tem objetivo de “salvaguardar a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores no país”.

GUANAMBI JÁ SE MOBILIZA

Diante das intenções, já anunciadas e até discutida, da Bamin – Bahia Mineração, de se construir uma grande barragem para armazenamento do rejeito da mineração de ferro projetada para esta região da Serra Geral, que abrange os municípios de Caetité, Guanambi e Pindaí, a população regional está em alerta para não deixar que tal projeto de viabilize.

Muitas reuniões já foram realizadas com as comunidades organizadas de Guanambi e Pindaí para se inteirar do projeto da Bamin e nenhum acordo parece ter sido firmado, pelo fato dos moradores não aceitarem. E agora, com mais esse lamentável episódio de Brumadinho MG, muito tem se comentado a rejeição para impedir que tal barragem não saia do projeto. Nesse sentido, alguns vereadores de Guanambi já se mobilizam para um enfretamento, até judicial, se for o caso.

O grande risco com uma eventual construção de uma barragem de rejeito nesta região é principalmente pelo fato de ter sido projetada para uma área muito próxima da Barragem de Ceraíma, maior e mais importante reservatório de água para o abastecimento humano de Guanambi, Pindaí e Candiba, com capacidade de armazenamento de 58 milhões de metros cúbicos.  E a tal barragem de rejeito é prevista para armazenar 180 milhões de m3.

Assim com Brumadinho e tantas outras cidades do triângulo ferrífero de Minas Gerais, no gargalo do projeto da Bamin está localizada a vila de Ceraíma, com mais de 6.000 moradores, e em linha contínua, 12 km abaixo, a cidade de Guanambi, com 96 mil habitantes.