Segundo anunciou o ministro Salles, foram avaliados 103 contratos firmados nos últimos dez anos, que totalizam R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 800 milhões para ONGs. Cerca de 30% deles apresentaram algum grau de inconsistência (Crédito: Pallemberg Aquino)
Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou nesta sexta-feira (17) a análise amostral de 103 contratos firmados nos últimos dez anos no âmbito do Fundo Amazônia. Os contratos totalizam compromissos de cerca de R$ 1,5 bilhão nesse período, sendo R$ 800 milhões para organizações não governamentais (ONGs).
Durante a coletiva realizada na Superintendência do Ibama em São Paulo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que foram identificadas diversas fragilidades na governança e implementação dos projetos e contratos. Reforçou também a necessidade de melhorar os critérios de contratações e escolhas dos projetos do Fundo Amazônia.
No total, cerca de 30% dos contratos foram analisados com profundidade. Todos apresentaram algum grau de inconsistência. “Há relatórios de desempenho sem informação, ausência de visitas in loco, prestação de contas sem o respectivo documento e que não corresponde aos relatórios de atividade”, relatou o ministro.
“Precisamos ter mecanismos que possam dar uma melhor destinação e escolher projetos que tenham sentido entre si e que possam ter os resultados mensurados”, acrescentou Ricardo Salles.
O MMA, como membro do comitê orientador do Fundo Amazônia, irá propor as medidas de alteração de sua governança e de sua forma de funcionamento para cessar as disfuncionalidades.
O documento será encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) para a adoção das medidas que entenderem pertinentes.
FUNDO AMAZÔNICO
O Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira de financiamento de ações de Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REED+). O seu conceito foi apresentado pelo Brasil na Conferência das Partes (COP 13), realizada em Bali, em 2007, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidades sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). A sua criação foi autorizada por meio do Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, da Presidência da República.
Fonte: Ascom MMA
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