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Cratera na Ilha de Matarandiba/BA: MPF reúne para debater riscos decorrentes da formação do buraco

cratera na em vera cruz cópia

Dow Química afirma não haver riscos para a população da Vila, mas o Inema não concederá licença para exploração de novos poços até a conclusão de estudos. Foto: cópia / Orto Pixel)

Nesta segunda-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) sediou uma reunião para tratar do inquérito civil público que apura o surgimento de uma cratera na Ilha de Matarandiba, situada no município de Vera Cruz (BA), a 5,5km de Salvador. A intenção foi obter mais dados sobre o fenômeno chamado de sinkhole (buraco), surgido em maio de 2018, e tratar do risco de aumento da cratera ou de surgimento de fenômenos semelhantes que possam oferecer ameaças à população e ao meio ambiente da ilha.

Participaram da reunião, conduzida pela procuradora da República Vanessa Previtera, peritos do MPF e representantes das seguintes empresas e órgãos públicos: Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. – que explora o minério conhecido como sal-gema na Ilha; Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); Agência Nacional de Mineração (ANM); Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Defesa Civil e Diretoria de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do município de Vera Cruz.

De acordo com representantes da Dow Química, que realizaram a apresentação de dados levantados sobre a cratera, a empresa segue monitorando o local em tempo real, e os estudos feitos até o momento apontam não haver riscos para a população da Vila de Matarandiba ou em sua área de operação. A empresa apresentou diversos recursos tecnológicos que vem utilizando para monitorar a geologia da ilha e se colocou à disposição para custear os estudos necessários para esclarecer o surgimento da cratera.

Representantes da CPRM, – empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil –, informaram que, a princípio, com base nos dados que já foram levantados, não há risco para a população de Matarandiba. A companhia não garantiu por completo a ausência de riscos, considerando as características dos fatores geológicos, que seriam impossíveis de serem previstos com 100% de acuracidade.

O Inema informou que recebeu solicitações de exploração de novos poços pela Dow Química, mas se comprometeu a não conceder novas licenças, salvo para um poço que servirá especificamente para estudo. Os novos licenciamentos não deverão ser concedidos até a conclusão dos estudos prevista pela Dow Química para o ano de 2020.

Ao fim da reunião, ficou acordado o prazo de 20 dias para que: o Inema encaminhe a documentação relativa às notificações expedidas sobre o evento geológico e ao licenciamento relativo aos novos poços; a Dow Química encaminhe os vídeos com a visualização de toda a área e os estudos realizados por encomenda da empresa e ainda não apresentados ao MPF; a ANM encaminhe os relatórios de fiscalizações dos últimos dez anos de exploração do sal-gema na ilha; e a CPRM informe a possibilidade de dar continuidade aos estudos do local, assim como o prazo para sua finalização.

A investigação, originalmente conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi instaurada pelo MPF em fevereiro de 2019 (inquérito civil público 1.14.000.004149/2018-54), em razão da Ilha de Matarandiba ser bem da União. O MPF seguirá apurando o caso e cobrando as providências necessárias aos órgãos competentes.

Fonte: Ministério Público Federal na Bahia

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