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Conselho Federal de Medicina regulamenta telemedicina no Brasil

Medida autoriza médicos a realizarem consultas online, telecirurgias, telediagnósticos e atendimento por videoconferência. A norma abre portas a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros. (foto: Divulgação)

Medida autoriza médicos a realizarem consultas online, telecirurgias, telediagnósticos e atendimento por videoconferência. A norma abre portas a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros. (foto: Divulgação)

Os médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, além de outras formas de atendimento à distância. É o que estabelece a Resolução nº 2.227/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma abre portas à integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros. O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e/ou lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.

A telemedicina pode ajudar a levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, além de colocar a assistência médica no País em sintonia com os avanços da tecnologia. A regulamentação reforça pontos como o mantimento do sigilo médico garantido por meio da gravação e armazenamento das consultas à distância, às normas para a realização dos telediagnósticos, teletriagem, telecirurgia e às normas de segurança dos procedimentos.

A resolução sobre telemedicina será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O Brasil já tinha normas sobre o assunto, que foram detalhadas com o novo documento e que há uma série de regras de como devem funcionar as consultas e as cirurgias feitas remotamente no País.

Saiba mais 

Todos os procedimentos de atendimento deverão ser gravados e guardados e o paciente deverá receber um relatório. Existem vários passos para a telemedicina, a começar pela teletriagem, que é quando o médico faz uma avaliação à distância dos sintomas apresentados para a definição e o direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.

Em relação a teleconsulta, a regra estabelece que a primeira consulta deve ser presencial – com exceção para os casos de comunidades de difícil acesso, mas o paciente precisará ser acompanhado por um profissional de saúde. Já nos casos de atendimentos prolongados ou por conta de doenças crônicas, a recomendação é de que seja realizada uma consulta presencial em intervalos de até 120 dias.

A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet é definida pela resolução como telediagnóstico. O processo deve ser realizado por médicos com Registro de Qualificação de Especialista na área relacionada ao procedimento. Já a teleinterconsulta acontece quando há troca de informações e opiniões entre os médicos.

Em uma telecirurgia, o procedimento será realizado por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. Neste caso, um médico com a mesma habilitação do cirurgião remoto deverá estar presente ao lado do paciente para garantir que a cirurgia tenha continuidade – caso haja alguma intercorrência. E, por fim, o telemonitoramento. Este processo permite que o médico avalie as condições de saúde dos pacientes evitando, assim, idas desnecessárias às unidades de pronto-socorro.

Fonte: Mais DF Notícias

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