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Ministério da Economia publica manual de ocupação e dimensionamento de ambientes

manual de ocupaçãoO Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10/9, o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O documento é um instrumento norteador, auxiliar no cumprimento da Portaria Conjunta nº 38, de 2020. A norma estabeleceu que o índice de ocupação de áreas públicas deve ser de 7 a 9 m² por posto de trabalho para servidor, colaborador, terceirizado de escritório ou estagiário em dia normal de atividade, e também estabeleceu uma atualização cadastral das informações referentes a ocupação dos imóveis utilizados pelos entes do Executivo Federal.

Acesse o Manual

“O Manual traz orientações, critérios técnicos e diretrizes para o dimensionamento e adequação de imóveis, próprios ou alugados, voltados à atividade institucional, no intuito de otimizar os espaços, incentivar o compartilhamento e, consequentemente, diminuir custos”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo. De acordo com o secretário, as regras deverão ser observadas também para os órgãos que solicitarem o compartilhamento de edifícios. “É uma situação que foi acelerada devido ao teletrabalho trazido em função da pandemia”, explicou Bispo.

O objetivo da publicação é a racionalização dos espaços e a redução dos custos com imóveis utilizados no serviço público. A iniciativa partiu de parâmetros estabelecidos pela Receita Federal na gestão de seus imóveis e foi adaptada ao conjunto de órgãos vinculados ao Ministério da Economia. “Agora estamos oferecendo esse material para as demais áreas do Executivo”, afirmou André Nunes, coordenador-geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública.

O manual incentiva a divisão de edificações e propõe que as áreas comuns dessas edificações sejam compartilhadas entre os órgãos públicos, sobretudo salas de reuniões, videoconferências e estações de trabalho utilizadas por servidores que trabalhem meio expediente, estejam em regime semipresencial ou em teletrabalho. “Existe a possibilidade de órgãos do Legislativo, Judiciário e de empresas públicas aderirem à proposta de racionalização e compartilhamento de seus imóveis”, reiterou o coordenador-geral.

Necessidade

A busca por redução dos gastos com aluguéis e a desigualdade percebida nas ocupações dos edifícios, já mobilizava técnicos do Ministério da Economia que trabalhavam em propostas de parâmetros de ocupação mais adequados para os imóveis da União, mesmo antes da pandemia. “A pandemia impôs uma nova situação, pois os servidores passaram a trabalhar em suas casas, o que acabou por acelerar a regulamentação do teletrabalho, coisa que impactará fortemente na ocupação dos imóveis”, explicou André Nunes. De acordo com o coordenador, esse impacto, somado à situação anterior, força a readequação dos espaços e favorece o compartilhamento dos edifícios.

“Agora, todo o governo federal passa a dispor de um conjunto de parâmetros e diretrizes – mais equânimes – que consideram aspectos de conforto ambiental e acessibilidade universal para os edifícios e que favorecerão melhores ambientes de trabalho para os servidores e para a população”, finalizou Fernando Bispo.

O projeto é parte de ações integradas entre diversos órgãos do Ministério da Economia, em especial a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), a secretaria de Gestão (Seges), a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), a Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no sentido de racionalizar o uso dos espaços e custos dos imóveis utilizados no serviço público.

Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Imóveis Institucionais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – produzido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia – é um instrumento explicativo, auxiliar ao cumprimento da Portaria Conjunta nº 38, de 31 de julho de 2020.

 Fonte: Ministério da Economia

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