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Pagamento por serviços ambientais agora é lei. A PNPSA foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

a nova lei prevê que o pagamento para o serviço ambiental seja sob a tutela do Governo Federal, por meio do SISNAMA

A nova lei prevê que o pagamento para o serviço ambiental seja sob a tutela do Governo Federal, por meio do SISNAMA. Foto: Divulgação.

A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) vem valorizar ainda mais o BMV que já faz a compensação desde 2007 e conta com uma área de vegetação preservada de mais de 5 milhões de metros quadrados

A lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), sancionada no último dia 13, institui a remuneração de proprietários de terra que conservam áreas de cobertura vegetal, e vem de encontro com a metodologia desenvolvida pelo BMV (Brasil Mata Viva) desde 2007. Atualmente, a área de vegetação preservada que é cadastrada no programa do BMV é de 5.486.842.105,26m², aproximadamente 768.465 campos de futebol.

De acordo com a CEO do BMV, Maria Tereza Umbelino, a lei significa um avanço, principalmente para o setor rural, que por ela passa a ser reconhecida a atividade da agricultura e conservação de florestas.  Porém, a nova lei prevê que o pagamento para o serviço ambiental seja sob a tutela do Governo Federal, por meio do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).

Desde 2007 o BMV assumiu a missão de gerar e desenvolver soluções em sustentabilidade por meio de uma metodologia que gera Créditos de Floresta para o produtor que preserva a sua área. “A gente já opera isso muito antes, mas agora com a legislação ganhamos o reforço do reconhecimento” comemora Maria Tereza.

De um lado, o produtor rural, do outro, empresas que querem contribuir com a preservação ambiental. Jair Silvério Pinto Ferreira é um dos produtores rurais que fazem parte da metodologia do BMV e preserva sua área de mata nativa, sendo recompensado por isso. “Nós sabemos a importância que é preservar as nascentes, por isso acreditamos que o que foi plantado há alguns anos, já esteja muito próximo de nós, para começar a colher os frutos que foram plantados”, afirma.

Do outro lado, temos o diretor da D’Amazon Cosmetologia Amazônica, Saulo Tasso, que também faz parte do ecossistema BMV adquirindo os Créditos de Floresta e, assim, ajudando na preservação ambiental. “A nossa empresa trabalha com a cosmetologia amazônica, ou seja, nós utilizamos ativos amazônicos da floresta para a elaboração dos nossos cosméticos, e nós sempre procuramos no mercado um parceiro que pudesse nos auxiliar com a preservação ambiental. O melhor é que temos total transparência nos indicadores de preservação ambiental e isso traz credibilidade para o nosso trabalho”, explica o empresário.

O BMV é um Standard de conservação de florestas nativas e desenvolvimento econômico sustentável das comunidades rurais locais. O protocolo envolve processos de validação, verificação, custódia e registro por entidades independentes de credibilidade internacional. É aplicado tanto para áreas públicas quanto privadas e os ativos originados compõem patrimônio de fundos de investimento, bem como patrimônios de governos, demonstrado na Secretaria do Tesouro Nacional.

Fonte: Ascom BMV

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