No dia 2 de janeiro, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, apresentou recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão retome sua decisão inicial e determine que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exclua os consumidores de energia elétrica de custear subsídios estranhos à política tarifária do setor. Em 2017 o TCU iniciou um ... Leia Mais »

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% em outubro na comparação com igual período do ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras — um avanço de 6,0 ... Leia Mais »

Pelo procedimento habitual, para se encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos, e só depois de comparecer ao Sine é que começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício. Com a mudança, que passou ... Leia Mais »

Ministro Og Fernandes manteve decisão segundo a qual o estado baiano quebrou o princípio da impessoalidade. O estado da Bahia foi condenado a indenizar o jornal A Tarde por conduta discriminatória. O governo cortou as propagandas estatais no jornal, o de maior circulação no estado, após a veiculação de notícias que denunciavam irregularidades praticadas pela administração. Na ação indenizatória, a editora responsável ... Leia Mais »

Corte e costura, produção de licores, apicultura, operação e manutenção de trator foram alguns dos temas tratados durante cursos promovidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em sua área de atuação. As capacitações foram realizadas no primeiro semestre desse ano por meio do Projeto Amanhã, um programa social da Codevasf que tem por ... Leia Mais »