Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Em nove estados, a assistência jurídica prestada pela Defensoria foi ampliada para 569 municípios. O critério de escolha dos locais levou ... Leia Mais »

Com o avanço da tecnologia, a Inteligência Artificial (IA) foi criada com o intuito de possibilitar a realização de atividades inerentes ao ser humano através de máquinas. O que é inteligência artificial? Trata-se de uma junção de algoritmos, dados e computação com o potencial de criar soluções equiparáveis às decisões tomadas pelos seres humanos ou até superá-las. (1) Isto significa ... Leia Mais »

Quando uma pessoa ou empresa possui algum débito com qualquer órgão ou entidade do governo federal elas são inscritas no “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal”, o Cadin. Esse cadastro é importante porque além de centralizar as informações de inadimplência, permitindo uma gestão mais eficiente dos débitos, é utilizado por bancos públicos e privados, na hora ... Leia Mais »

  ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil em um só lugar   O Registro de Imóveis desempenha papel fundamental na sociedade, pois é um instrumento essencial para a segurança ... Leia Mais »

_________*Por Daniel da Rosa A Inteligência Artificial (IA) não é nova. Os primeiros conceitos surgiram em 1950 por Alan Turing e outros cientistas e, faz muitos anos, está presente em nossas vidas de diferentes formas: desde a identificação facial no seu smartphone até a Netflix, que sugere filmes para você baseados nos seus gostos. Ela está presente nos sites de ... Leia Mais »

  O Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados – Cláudio Dodt* – alerta para possíveis golpes e como evitá-los. (foto: Divulgação/ Daryus Consultoria)   O Governo Brasileiro lançou recentemente o programa Desenrola Brasil, projetado para facilitar a renegociação de dívidas para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, com a intenção de auxiliar brasileiros que ... Leia Mais »

  Artigo assinado pela advogada Charlene de Ávila – Mestre em Direito e Consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura, da equipe Néri Perin Advogados Associados – orienta sobre a Lei que regula sobre o assunto.     “O Congresso não pode criar monopólios de patentes por duração ilimitada, nem poderá autorizar a emissão de patentes cujos efeitos sejam o ... Leia Mais »

Uma delegação do Governo Federal esteve na Bahia na última semana, com o intuito de cumprir sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso dos empregados da fábrica de fogos do município de Santo Antônio de Jesus, que explodiu em 1998. À época, ocorreram 64 mortes e seis pessoas ficaram feridas. A maioria das vítimas era afrodescendente ... Leia Mais »

Aprovada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) institui uma bonificação para produtores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais que contribuírem com a conservação das áreas de preservação. O programa prevê que os serviços promovam uma melhoria na recuperação e manutenção da cobertura vegetal, além do combate à fragmentação de habitats. De acordo com a ... Leia Mais »

O governo publicou sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais. Tem direito ao benefício todo cidadão ... Leia Mais »