Presidente da União dos Municípios Baianos, Eures Ribeiro (Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias)
O presidente da União dos Municípios Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), criticou recentemente os 15 prefeitos que têm salários maiores que o do governador do Estado, Rui Costa (PT), que é R$ 22,4 mil mensais.
Durante entrevista ao site Bahia Notícias, dia 19/04, Ribeiro – que é também prefeito de Bom Jesus da Lapa – falou da sua preocupação com o momento do Brasil, especialmente em relação às finanças dos municípios, que têm sofrido cortes nos repasses constitucionais. Bem por isso, destacou Eures, “não se pode ganhar alto e se queixar de ter uma receita em que falta dinheiro”, citando os recentes destaques na imprensa sobre os altos salários recebidos por estes gestores municipais.
Eures Ribeiro enfatizou ainda durante sua entrevista que os gestores precisam ter “sensatez”. “Eu acho que um momento de crise precisa de sensatez”, e fez um chamamento para que os colegas aproveitem a repercussão negativa da notícia para rever a situação.
Veja a lista e a ordem dos 15 prefeitos da Bahia, dentre os 417 de todo o Estado, que recebem os maiores salários. A título de comparação, o prefeito de Salvador (que tem 2 953 986 habitantes – estimativa IBGE de 2017) recebe R$ 18.038,10 mensais, o vice-prefeito R$ 15.031,75. Um vereador da Câmara Municipal de Salvador recebe R$ 15.031,75
Cidade Prefeito Salário População
Paulo Afonso – Luiz de Deus (PSD) R$ 33,7 mil 120.706 habitantes
Itabuna – Fernando Gomes (sem partido) R$ 30 mil 221.046 habitantes
Simões Filho – Dinha Tolentino (MDB) R$ 26,8 mil 136.050 habitantes
Porto Seguro – Cláudia Oliveira (PSD) R$ 26 mil 149.324 habitantes
Lauro de Freitas – Moema Gramacho (PT) R$ 26 mil 197.636 habitantes
Juazeiro – Paulo Bomfim (PCdoB) R$ 25.502 221.773 habitantes
Guanambi – Jairo Magalhães (PSB) R$ 25 mil 86 808 habitantes
Teixeira de Freitas – Timóteo Brito (PSD) R$ 25 mil 161.690 habitantes
Riacho de Santana – Alan Vieira R$ 25 mil 36.439 habitantes
Maragogipe – Vera Lúcia (PR) R$ 24,5 mil 46.260 habitantes
Casa Nova – Wilker Torres (PSB) R$ 23,9 mil 73.382 habitantes
Cruz das Almas – Orlando Peixoto (PT) R$ 23,8 mil 64.932 habitantes
Curaçá – Pedro Oliveira (PSC) R$ 22,7 mil 35.524 habitantes
Campo Formoso – Rose Menezes (PSD) R$ 22,7 mil 73.448 habitantes
Ipirá – Marcelo Brandão (DEM) R$ 22,7 mil 62.631 habitantes
A Constituição Federal determina que o subsídio dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. Assim, cada cidade estipula até quanto o seu prefeito pode ganhar, desde que não seja um valor acima do teto estabelecido pela Constituição, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Um ministro do Supremo hoje recebe R$ 33.763,00, esse é o máximo que qualquer prefeito no Brasil. Além disso, o subsídio do prefeito funciona como um teto salarial para todos os servidores públicos da cidade: sempre que o seu salário aumenta, o salário dos demais servidores também deve cresce proporcionalmente.
Outra determinação, estipulada no artigo 39 da Constituição, proíbe os prefeitos de receberem qualquer outra verba além do próprio salário, como adicionais e gratificações. Assim como outros detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, os prefeitos serão remunerados exclusivamente por um subsídio fixado, que deve ser revisto a cada ano, sempre na mesma data.
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