Mudança na tributação beneficia 5 mil pessoas que atuam na produção de látex em Goiás

Cerca de cinco mil pessoas, entre produtores cooperados e trabalhadores da produção de látex em Goiás, serão beneficiadas com mudança na legislação do ICMS. A medida contempla especialmente os produtores da Cooperativa de Heveicultores do Centro-Oeste (Cooperlatex). A ação foi liderada pelo Sistema OCB/GO, em conjunto com o Governo de Goiás, que garantiu a redução da tributação sobre a borracha natural. A mudança, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, alterou a Lei nº 13.194/97.

A Cooperlatex reúne 92 produtores que, em sua maioria, cultivam seringueiras no Vale do São Patrício, nos municípios de Goianésia, Vila Propício, Barro Alto e São Luiz do Norte. Cada um emprega, em média, mais de 10 trabalhadores responsáveis pelo cultivo das seringueiras. A cooperativa tem uma produção de 3 mil toneladas por ano, enquanto a produção goiana totaliza aproximadamente 14 mil toneladas/ano.

Segundo o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, a mudança permitiu a redução na alíquota do imposto estadual de 19% para 12%, corrigindo o regime de apuração do ICMS que provocava acúmulo de créditos tributários na cooperativa. Até então, os produtores cooperados sofriam uma oneração de cerca de 7% ao vender para outros estados, sem conseguir compensar adequadamente os créditos acumulados. Situação que impactava diretamente a competitividade dos agricultores.

“Com a implantação da figura do diferimento, esse problema foi resolvido e a Cooperlatex será beneficiada com a redução de custos, melhorando sua competitividade no mercado e gerando maior renda aos cooperados. Acreditamos que a alteração da lei estimulará novos produtores a se organizarem em cooperativas”, comemorou o dirigente.

Bom entendimento

De acordo com Luís Alberto, a demanda foi apresentada pessoalmente ao governador Ronaldo Caiado, que determinou à Secretaria da Economia a análise da proposta. “Após algumas reuniões, acompanhados pelos produtores rurais, chegamos a um bom entendimento com o secretário Francisco Sérvulo e sua equipe, que consideraram justas as nossas razões. Esse é mais um resultado positivo da nossa política de fortalecimento do cooperativismo”, destacou.

Presidente da Cooperlatex, Agnaldo Gomes da Cunha afirmou que a cooperativa operava com margens muito pequenas e, em alguns períodos, até no prejuízo. “Agora, o imposto será pago apenas na saída do produto para São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul, estados que compram a nossa produção, já que não temos usina de beneficiamento em Goiás”, frisou. Ele disse que a atuação do Sistema OCB/GO foi decisiva para a mudança na legislação tributária.

Outro avanço destacado pelo presidente da Cooperlatex é a redução da burocracia. “Não será mais necessário o produtor pagar uma guia para depois compensar ao vender a produção para outros estados. O pagamento será feito apenas na saída”, explicou.

Agnaldo Gomes ressaltou ainda que a adequação do regime tributário terá efeito imediato na atividade dos cooperados. A expectativa é que, a curto prazo, as melhores condições de operação da cooperativa permitam melhorar a gestão da atividade, aumentar a produção e elevar o rendimento dos produtores.

Enviado Por: Versa Comunicação Estratégica