Exclusividade do Ozempic acaba em 2026, abrindo espaço para genéricos

O Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo e decidiu que a patente do princípio ativo do Ozempic, a semaglutida, não será prorrogada. Com isso, a farmacêutica Novo Nordisk perde oficialmente a exclusividade sobre o produto em março de 2026, abrindo as portas para versões genéricas do medicamento no mercado brasileiro.

O Ozempic, conhecido pelo tratamento do diabetes tipo 2 e popularizado como remédio para emagrecimento, terá sua fórmula liberada no dia seguinte ao fim da proteção legal. Isso significa que, a partir de março de 2026, outras empresas poderão produzir e vender o medicamento — desde que utilizem o nome do princípio ativo, sem usar a marca Ozempic.

A farmacêutica tentou estender a patente na Justiça, alegando demora do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, na análise do pedido feito lá em 2006. Mas o STJ foi categórico quanto a lei, declarando que ela é clara e fixa o prazo em 20 anos a partir da data de depósito da patente e não da sua concessão.

A decisão deve transformar o cenário do mercado farmacêutico. Com a chegada de genéricos, cresce a concorrência, os preços tendem a cair e o acesso ao tratamento pode se tornar mais democrático.

Especialistas apontam que esse tipo de disputa por prorrogação vem sendo rejeitado pela Justiça, que não vê falha ou intenção do INPI em atrasar processos. Por isso, o entendimento que tem se firmado é de que prazo é prazo e, quando termina, a exclusividade acaba.

Agora, o mercado e os consumidores devem ficar atentos à movimentação das farmacêuticas para 2026. A expectativa é de que o fim da patente impulsione novos lançamentos e torne a semaglutida mais acessível à população.

Por: Katia Maia / Agência Voz