Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. (Foto Bruno Peres-Agência Brasil).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 39 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram castigados por fortes chuvas os municípios; em Goiás: Guimarânia, Chalé, Setubinha, Barra Longa, Botumirim, Presidente Bernardes e Jaguaraçu; em Minas Gerais: Vigia, Bagre, Senador José Porfírio e Muaná; no Pará: Massapê do Piauí, no Piauí; Luiz Alves, em Santa Catarina, e Esperantina, em Tocantins.
Já Primavera do Leste, no Mato Grosso, e Herval D’Oeste, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos e enxurradas, respectivamente.
Por outro lado, as cidades de Major isidoro e Santana do Ipanema, em Alagoas; Brumado, Maetinga e Quijingue, na Bahia; Arneiroz e Ererê, no Ceará; Araruna, Curral Velho, Itabaiana e Salgado de São Félix, na Paraíba; Quedas do Iguaçu, Realeza e Prudentópolis; Barra D’Alcântara, Curral Novo do Piauí e São Lourenço do Piauí, no Piauí, e São Paulo das Missões, Doutor Maurício Cardoso, Toropi e Mato Queimado, no Rio Grande do Sul.
Já a cidade de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de doenças infecciosas virais.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Brasil 61 – Com informações do MIDR
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