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Arquivo da categoria: Cidades

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MIDR reconhece situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres ambientais

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. (Fotografia por drones no Vale do Taquari - Foto Grupo de Apoio a Desastres (Gade)).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Portaria n⁰ 1.489 ... Leia Mais »

STF limita juros em impostos municipais e pode abrir caminho para revisão de dívidas tributárias

A decisão representa um marco para contribuintes que possuem débitos municipais acumulados há anos. Isso porque muitos municípios adotavam sistemas de cobrança que elevavam o valor final das dívidas. (Sindcomércio /reprodução)

Empresas e contribuintes com dívidas de impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, podem ter a oportunidade de revisar cobranças tributárias após decisão recente do Supremo Tribunal Federal que limita a aplicação de juros e correção monetária pelos municípios à taxa Selic, índice utilizado pela União. O entendimento, publicado em março, impede que prefeituras adotem modelos de atualização que resultem ... Leia Mais »

MARINHA DO BRASIL: Inscrições para o Colégio Naval são prorrogadas até 14 de maio

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), mediante pagamento de taxa de R$ 110. (Foto: Divulgação)

A Marinha do Brasil prorrogou o prazo de inscrições para o concurso de admissão ao Colégio Naval. Reconhecido como uma das instituições de ensino mais bem avaliadas do país, segundo o Programa de Educação Comparada (PEC), o Colégio Naval agora recebe inscrições até 14 de maio. Podem participar candidatos de ambos os sexos, brasileiros natos, com 15 anos completos e ... Leia Mais »

Gasto Brasil registra R$ 1,7 trilhão com despesas públicas do país em 1 ano de monitoramento

Criada pela CACB em parceria com a ACSP, a plataforma contabiliza continuamente a saída de recursos dos cofres públicos, que englobam despesas com previdência, pessoal, encargos sociais, além de investimentos (obras, inversões financeiras em aquisição de imóveis, entre outros). (Divulgação).

Ao completar 1 ano de monitoramento das despesas públicas no país, a plataforma Gasto Brasil registra mais de R$ 1,7 trilhão apenas neste ano. Criada em 2025 pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a ferramenta contribui para o fortalecimento da transparência e da gestão fiscal. O ... Leia Mais »

Instituto de Tecnologia do Paraná oferta plataforma que conecta usuário a médico em dez minutos

Municípios e Estados interessados poderão desembolsar apenas R$ 1,95 por habitante para utilizar os serviços do Conecta Saúde. (Foto: Hedeson Alves/Tecpar)

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) iniciou em abril a oferta de uma nova tecnologia digital de telemedicina que busca ampliar o acesso aos cuidados de saúde para a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com consultas disponíveis em até dez minutos. Municípios e estados interessados poderão desembolsar apenas R$ 1,95 por habitante para utilizar os serviços ... Leia Mais »

GWM anuncia Tank 300 PHEV Flex no Salão de Pequim, o primeiro híbrido plug-in flex do mundo

Modelo une eletrificação e etanol em uma solução inédita global, desenvolvida no Brasil. Tecnologia chega ao mercado brasileiro, como linha 2027 no mesmo dia do anúncio oficial na China. (GWM Tank 300 Flex / Divulgação)

A GWM anuncia neste 25 de abril, durante o Salão de Pequim 2026 (Beijing Auto Show), o lançamento do Tank 300 PHEV Flex, o primeiro híbrido plug-in flex fuel do mundo. Apresentado globalmente na China e disponibilizado simultaneamente para venda no Brasil, o modelo inaugura uma nova etapa da eletrificação automotiva ao combinar, de forma inédita, um powertrain híbrido plug-in ... Leia Mais »

Marinha do Brasil abre inscrições e oferece 156 vagas no Colégio Naval para ambos os sexos

As inscrições devem ser realizadas até 4 de maio, exclusivamente pela internet, na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), mediante pagamento de taxa de R$ 110. (Divulgação)

Para os adolescentes que desejam ingressar na Marinha do Brasil e iniciar a formação rumo ao oficialato, o concurso de admissão ao Colégio Naval está com inscrições abertas até 4 de maio. O certame oferece 156 vagas, sendo 142 destinadas ao sexo masculino e 14 ao feminino. Podem participar candidatos de ambos os sexos, brasileiros natos, com 15 anos completos ... Leia Mais »

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros agora depende de autorização do Ministério da Agricultura

A decisão segue entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que a limitação protege a soberania nacional. (Foto ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Empresas brasileiras compostas majoritariamente por capital estrangeiro, pessoas jurídicas sediadas no exterior ou estrangeiros interessados em comprar imóveis rurais no Brasil, devem obter autorização prévia do Ministério da Agricultura (Mapa). Ao afirmar a validade da Lei nº 5.709/1971, que estabelece restrições para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parecer ... Leia Mais »

Associação Brasil Parkinson cobra mudanças urgentes no cuidado à doença no país

Considerada a condição neurológica que mais cresce no mundo, a Doença de Parkinson já afeta cerca de 200 mil brasileiros e pode ultrapassar 1 milhão de casos até 2060. (Parkinson / reprodução Internet)

Abril é o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson e a Associação Brasil Parkinson (ABP) lançou uma carta aberta à sociedade, à classe médica e aos gestores públicos com um alerta direto: o Brasil precisa avançar com urgência no enfrentamento da doença. O documento chama atenção para falhas estruturais no sistema de saúde e para a necessidade de ... Leia Mais »

Acordo Mercosul União Europeia entra em vigor em 1º de maio com foco em liberalização imediata

Tratado elimina até 95% das tarifas e exige certificação digital via Paraguai; Câmara de Comércio Brasil Paraguai destaca necessidade de adequação técnica para garantir benefícios.  (Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

São Paulo, abril de 2026 – O cenário do comércio exterior na América do Sul passa por uma transformação histórica a partir do próximo dia 1º de maio, com a entrada em vigor do Acordo Interino de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Após 25 anos de negociações, o tratado chega ao mercado como um pilar independente, ... Leia Mais »

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