O número de municípios brasileiros que estão impedidos de receber recursos da complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026, chega a 926. Os dados são do Ministério da Educação. A pendência está relacionada ao não envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024. A ... Leia Mais »

Diversas associações de defesa dos direitos animais divulgaram uma nota de repúdio ao parecer do Deputado Paulo Câmara, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre o PL nº 24.465/2022, que visa proibir o abate de jumentos em todo o estado da Bahia. As associações rebateram os argumentos do deputado que refutam a informação de que, caso os abates continuem no ... Leia Mais »

A Reforma Tributária afetará diversas áreas da economia, incluindo o mercado de trabalho. Muitas profissões terão que atualizar habilidades e adotar novas tecnologias, o que pode resultar em uma alavancagem ou queda nas carreiras. Jorge Martínez Jr., empresário contábil, sócio da HB Realiza Contabilidade e parceiro da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, destaca os cinco segmentos mais impactados ... Leia Mais »

*Leandro Viegas O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades produtivas, representa um divisor de águas para o agronegócio nacional. Com a recente aprovação do regime de urgência para a tramitação do PL na Câmara dos Deputados, o Brasil dá um passo decisivo rumo à garantia de estabilidade ... Leia Mais »

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID) em documentos de identificação civil.  A medida visa facilitar a inclusão de CIDs relacionados a doenças raras, independente da listagem oficial, garantindo uma abordagem mais ... Leia Mais »

Com uma população de 14,8 milhões de habitantes e 6,8 milhões de domicílios espalhados em seus 417 municípios, o governo da Bahia e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 56,5 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal. Somam-se a isso R$ 65,5 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos baianos, via Bolsa Família, Auxílio ... Leia Mais »

O Brasil está na contramão do mundo quando o assunto é saneamento: vai aumentar em média 18% a conta de água para a população com a reforma tributária, enquanto os países da União Europeia – todos com elevado nível de atendimento – têm regime tributário diferenciado para a atividade de tratamento de água e esgoto, em função de seus benefícios ... Leia Mais »

O ministro do Turismo, Celso Sabino (Esquerda na foto), será o primeiro brasileiro a ocupar um alto cargo de representatividade na Organização das Nações Unidas (ONU) Turismo desde a criação do organismo internacional, em 1975. Sabino foi eleito presidente do Conselho Executivo da agência, que é responsável pela promoção do turismo responsável, sustentável e universalmente acessível. Em 2025, o Brasil ... Leia Mais »

O Governo Federal brasileiro já resgatou mais de 1.100 brasileiros e familiares da zona de conflito, no Líbano. O número foi alcançado com a decolagem do quinto voo da aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), empregada na Operação “Raízes do Cedro”. O avião deixou o aeroporto de Beirute, às 12h (horário de Brasília) deste domingo, 13 de outubro, com 220 ... Leia Mais »

Fortaleza (CE) – O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) terá, inicialmente, R$ 47,2 bilhões para 2025 – uma projeção 18,6% superior ao que foi projetado para este ano. A informação foi divulgada   nesta terça-feira (3) durante o lançamento da programação do fundo, em evento realizado na sede do Banco do Nordeste. De acordo com as diretrizes do ... Leia Mais »