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Arquivo da categoria: Seu Direito

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Planejamento sucessório rural é a pilastra da sustentabilidade do agronegócio brasileiro

É fundamental que a família estabeleça, previamente, quem dará continuidade à gestão do negócio – seja um herdeiro, um CEO externo ou mesmo por meio de arrendamento da propriedade. (Divulgação Álvaro Santos Advocacia)

Por: Álvaro Santos* A perpetuação das atividades do agronegócio brasileiro, que representa parcela significativa do PIB nacional, depende não apenas de técnicas agrícolas modernas ou da expansão do mercado internacional. Um dos pilares mais negligenciados, porém, decisivos para a continuidade e estabilidade das propriedades rurais, é o planejamento sucessório. Infelizmente, a ausência de um planejamento estruturado ainda é a regra, ... Leia Mais »

Jurídico se reinventa para superar impasse de comunicação nas empresas

Sabrina Ferrari, vice-presidente do departamento Jurídico e Regulatório da Hughes do Brasil. (Hughes do Brasil)

Incorporando conceitos criativos do design, agentes do Direito estão deixando o formalismo para apostar em abordagens mais acessíveis e descomplicadas na tentativa de chamar atenção de funcionários, executivos e clientes para assuntos relevantes que são muitas vezes menosprezados. Por Sabrina Ferrari* Os escritórios e departamentos jurídicos sempre exerceram funções estratégicas dentro das organizações, dialogando diretamente tanto com os Sócios e ... Leia Mais »

Os impactos das ondas de calor no sistema elétrico brasileiro podem gerar grandes prejuízos

Eventos climáticos extremos afetam a disponibilidade de recursos à infraestrutura, exigindo medidas adaptativas e inovação tecnológica para garantir a estabilidade do abastecimento de energia. (Divulgação)

Um relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta quatro impactos das ondas de calor sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN): disponibilidade de recursos, eficiência de equipamentos, demanda por eletricidade e riscos às infraestruturas. “Na prática, os efeitos são sentidos principalmente na geração, mas também na transmissão e distribuição de energia, afetando tanto os consumidores quanto os players do setor”, aponta ... Leia Mais »

Plano de Interiorização da DPU avança em nove estados, com 569 novos municípios

Núcleo de Interiorização na Bahia, que atenderá cidadãos de 84 cidades pertencentes às subseções judiciárias federais de Jequié, na região sudoeste, e de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado. Foto: Vista do Alto da Catedral de Jequié / reprodução Wikipedia

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Em nove estados, a assistência jurídica prestada pela Defensoria foi ampliada para 569 municípios. O critério de escolha dos locais levou ... Leia Mais »

“Inovação versus Proteção: O Debate Jurídico sobre Direitos Autorais e Inteligência Artificial”

Este assunto está cada vez mais em pauta e já existem casos que chegaram nos tribunais dos EUA e Reino Unido. (Divulgação)

Com o avanço da tecnologia, a Inteligência Artificial (IA) foi criada com o intuito de possibilitar a realização de atividades inerentes ao ser humano através de máquinas. O que é inteligência artificial? Trata-se de uma junção de algoritmos, dados e computação com o potencial de criar soluções equiparáveis às decisões tomadas pelos seres humanos ou até superá-las. (1) Isto significa ... Leia Mais »

Novo Cadin amplia transparência e controle do processo de cobrança do governo federal

Agora sob gestão da PGFN e produção do Serpro, o novo sistema vai impulsionar a cobrança de débitos da União e oferecer consulta online para empresas e cidadãos. (Divulgação)

Quando uma pessoa ou empresa possui algum débito com qualquer órgão ou entidade do governo federal elas são inscritas no “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal”, o Cadin. Esse cadastro é importante porque além de centralizar as informações de inadimplência, permitindo uma gestão mais eficiente dos débitos, é utilizado por bancos públicos e privados, na hora ... Leia Mais »

ONR: conheça a plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil

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  ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil em um só lugar   O Registro de Imóveis desempenha papel fundamental na sociedade, pois é um instrumento essencial para a segurança ... Leia Mais »

Inteligência Artificial é caminho sem volta: como ficam os empregos e a regulamentação?

Algumas empresas estão fazendo experiências dando à Inteligência Artificial um assento em seus Conselhos e, para muitas pessoas e organizações, o ChatGPT (ou outro similar) já se tornou um consultor particular sobre praticamente qualquer assunto.  (Banco de Imagens/Freepik)

_________*Por Daniel da Rosa A Inteligência Artificial (IA) não é nova. Os primeiros conceitos surgiram em 1950 por Alan Turing e outros cientistas e, faz muitos anos, está presente em nossas vidas de diferentes formas: desde a identificação facial no seu smartphone até a Netflix, que sugere filmes para você baseados nos seus gostos. Ela está presente nos sites de ... Leia Mais »

Programa Desenrola Brasil: Especialista alerta para a crescente ameaça de fraudes online

Claudio-Dodt1 - Cláudio Dodt, Líder de prática em Segurança da Daryus Consultoria

  O Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados – Cláudio Dodt* – alerta para possíveis golpes e como evitá-los. (foto: Divulgação/ Daryus Consultoria)   O Governo Brasileiro lançou recentemente o programa Desenrola Brasil, projetado para facilitar a renegociação de dívidas para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, com a intenção de auxiliar brasileiros que ... Leia Mais »

Ilegalidade e abuso na cobrança de royalties de patentes que caíram em domínio público

Neri Perim

  Artigo assinado pela advogada Charlene de Ávila – Mestre em Direito e Consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura, da equipe Néri Perin Advogados Associados – orienta sobre a Lei que regula sobre o assunto.     “O Congresso não pode criar monopólios de patentes por duração ilimitada, nem poderá autorizar a emissão de patentes cujos efeitos sejam o ... Leia Mais »

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