Grupo de Governança de Terras (GGT) sugere ter uma equipe vinculada à Casa Civil da Presidência da República para construir elos entre os órgãos.
Para estruturar de uma forma mais eficaz a governança de terras no Brasil, além de ter uma legislação adequada e ferramentas que tornem ágeis os processos de regularização, é preciso promover a articulação entre os órgãos que atuam nessa área. O objetivo é dar transparência, compartilhar as melhores práticas e propostas, aperfeiçoar as ações, desburocratizar os trâmites legais e reduzir os gargalos.
Já existem muitas iniciativas sendo executadas de forma pontual, mas não há uma padronização nos procedimentos das diferentes esferas governamentais, entre municípios, estados e o Governo Federal. A falta de integração entre os órgãos provoca desperdício de tempo e de recursos. Por isso, especialistas do Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia da Unicamp propõem que a Casa Civil, ligada à Presidência da República, seja responsável pela integração entre todos os agentes.
O pesquisador do GGT, Gabriel Pansani Siqueira, relata que um dos grandes problemas que dificultam a execução de projetos para fortalecer a governança de terras no Brasil é a falta de integração entre os órgãos. “Um caminho seria a criação de um órgão federal, mas existem muitos obstáculos para tirar essa ideia do papel e colocá-la em prática. Então, sugerimos que a Casa Civil assuma a responsabilidade de promover a integração e a articulação entre os diferentes órgãos que lidam com o tema”, diz.
Essa secretaria especial ficaria responsável pela padronização de ações, por fazer a conexão entre os órgãos, estabelecer a ponte entre as organizações da sociedade civil e outras instituições, além de difundir as práticas de uma boa governança de terras no país.
INICIATIVAS
Durante o IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada, realizado em junho, na Unicamp, foi apresentado um projeto de sinergia entre agentes no Matopiba – fronteira agrícola que envolve terras nos estados do Maranhão, do Tocantis, do Piauí e da Bahia. A área registra um elevado índice de conflitos agrários.
“O Richard Torsiano, consultor da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, mostrou que, com o apoio do Banco Mundial, está sendo desenvolvido um projeto para articular os órgãos naquela região”, observa.
No evento, foram apresentados outros exemplos, como no Piauí, onde há um projeto para criar uma entidade que atuará com a governança de terras no estado. No Mato Grosso, a Corregedoria Geral da Justiça tem uma Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos que articula todos os outros órgãos envolvidos em questões relativas à governança de terras urbanas e rurais.
O pesquisador defende que ter uma secretaria dentro da Casa Civil permitirá que os projetos de sucesso possam ser replicados em diferentes partes do Brasil. “Hoje, nós não fazemos essa articulação e cada um fica tentando reinventar a roda do seu jeito. Ninguém reaproveita a experiência e o conhecimento dos outros”, lamenta.
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