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Nova regulamentação do marco regulatório impulsionará Fiagros em 2023

explorada em todo o seu potencial.  Divulgação

Alternativa para captação de recursos para o setor rural, indústria de fundos ainda não foi explorada em todo o seu potencial. Divulgação

O próximo ano vai ser um divisor de águas para o mercado de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). E o grande impulso deve vir da consolidação do marco regulatório, uma das prioridades da Agenda Regulatória de 2023 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As normas atuais (Resolução CVM 39), são provisórias e foram criadas a partir da Lei 14.130, que instituiu os Fiagros em junho de 2021.

De caráter transitório e experimental, as regras são baseadas na normatização dos fundos imobiliários (FIIs), fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) e dos fundos de investimentos em participações (FIPs). Hoje, os Fiagros são divididos em 3 categorias: direitos Creditórios; Imobiliários e Participações. E, para cada tipo de fundo, os registros de Fiagro devem seguir as respectivas instruções.

“A perspectiva é de que, com a normatização definitiva, não haja mais esta divisão e que os fundos desse tipo passem a ter uma definição mais ampla. Desta forma, o conceito de Fiagro passa a ser um só, independentemente de o fundo ser voltado para a compra de terrenos, operação com crédito ou compra de participações societárias e o gestor poderá decidir, de acordo com o regulamento do fundo, como vai investir os recursos, misturando estas classes”, explica o sócio e gestor da MAV Capital, André Ito. Ele observa que a mudança deve permitir que o produto seja explorado em todo o seu potencial, refletindo as diferentes realidades do agronegócio.

Atualmente, há 37 Fiagros em operação no mercado e um total de 66 registrados na CVM. Dados do Boletim Mensal de Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais da B3, mostram que entre janeiro e novembro deste ano, o número de pessoas físicas que passaram a investir na modalidade cresceu 417,3%, de 30,7 mil para 158,8 mil. Ao todo, os individuais correspondem a mais de 92% do total de investidores, o que demonstra o interesse pelo produto. “Com uma regulamentação mais sofisticada, novos fundos ingressando no mercado e atraindo mais investidores, a indústria de Fiagros deve continuar com forte crescimento”, diz Ito.

De acordo com o gestor, alguns fatores explicam o sucesso dos fundos em 2022. O primeiro é o próprio comportamento dos investidores, que estão em busca de diversificação e são atraídos pelos diferenciais que os fundos proporcionam, como a isenção do Imposto de Renda e a própria prosperidade que o setor representa, mesmo em meio ao cenário macroeconômico desafiador. Além disso, os Fiagros passaram a ser mais conhecidos entre os produtores rurais como uma alternativa para captação de recursos.

“Diante da perspectiva de expansão do agronegócio para os próximos anos e, também, da necessidade de financiamento, o Fiagro passou a ser um importante aliado para o setor que alcançou participação de 27,4% no PIB brasileiro, conforme dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), mas que ainda é sub representado no mercado de capitais, o que deixa claro o seu potencial”, diz.

Compliance Comunicação

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