Reforma tributária e novos valores para o ITCMD na herança pode reduzir até 23% ou subir 65%

Em um país com desigualdade patrimonial, a carga tributária sobre heranças e doações afeta as famílias de formas distintas, dependendo da composição patrimonial. O planejamento patrimonial e sucessório hoje está no centro das discussões financeiras no Brasil, especialmente com as mudanças previstas na reforma tributária, uma vez que elas impactarão a forma como heranças e doações são taxadas. Essa reforma pode alterar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), passando de alíquotas fixas para progressivas em diversos estados brasileiros.

Para demonstrar o impacto dessas mudanças, a Finvity realizou uma simulação envolvendo cinco exemplos de famílias no estado de São Paulo, que atualmente adota uma alíquota fixa de 4%, mas avalia a implementação de uma tabela progressiva através de um projeto de lei PL nº7, que cria um regime progressivo com faixas de 2% a 8%.

Patrimônio de equilíbrio

Uma análise adicional da Finvity calculou o “patrimônio de equilíbrio” – valor do patrimônio em que ITCMD se manteria igual nos dois regimes, sem considerar meação e isenções. Para o caso do PL nº7 de São Paulo, esse valor seria de R$3.516.900,00 milhões. Abaixo desse valor, o ITCMD tenderia a reduzir no novo regime; acima dele, o custo aumentaria, (considerando que o projeto passaria sem alterações).

Os cálculos foram feitos utilizando a UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – de 2025, de R$37,02, considerando patrimônios sem meação, sem previdência privada isenta e sem seguro de vida, por “monte mor”. Importante destacar também que a simulação foi somente do ITCMD, não considerando outros custos no inventário, como custas de registro, honorários advocatícios e escrituras.

“A simulação é interessante pois mostra o impacto que a mudança de regime tributário teria em diferentes patrimônios e destaca a importância de um planejamento sucessório bem-feito. Para quem já possui um planejamento, será necessário revisar as estratégias adotadas para estar adequado ao novo imposto”, afirma Zhang Shuzong, Fundador e Sócio da Finvity, plataforma de planejamento financeiro, patrimonial e sucessório.

A importância do planejamento sucessório

Uma pesquisa realizada pela KPMG, voltada ao setor do agronegócio, revelou que 54% dos entrevistados consideram a sucessão uma das principais preocupações. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que um processo sucessório planejado com antecedência, não só se torna mais ágil e economicamente viável, como também reduz significativamente o risco de contestações judiciais.

Com as mudanças na legislação tributária em discussão, as famílias precisam se antecipar para proteger seus bens e se adequar aos novos cenários. A falta de planejamento pode gerar conflitos familiares e até mesmo resultar na perda de patrimônio devido à impossibilidade de arcar com a carga tributária.

Zhang destaca: “O planejamento sucessório depende de uma análise criteriosa e personalizada. Embora algumas soluções sejam amplamente divulgadas nas redes sociais, é fundamental considerar as particularidades de cada família, como a composição do patrimônio e as regras específicas de cada estado. Nosso objetivo é ajudar os profissionais que assessoram essas famílias a desenvolver estratégias sob medida para todos os cenários, garantindo que possam se preparar com antecedência e segurança.”
Sobre a Finvity

Fundada em 2021, a Finvity é pioneira na elaboração de uma plataforma completa para planejamento financeiro, patrimonial e sucessório. Com uma abordagem simplificada auxilia profissionais das áreas jurídica e financeira a compreender seus clientes de forma mais aprofundada, permitindo a oferta de soluções jurídicas e financeiras personalizadas, de maneira rápida e eficiente.

Informe à imprensa: NR-7 Comunicação / Por: Leticia Santos