O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10/9, o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O documento é um instrumento norteador, auxiliar no cumprimento da Portaria Conjunta nº 38, de 2020. A norma estabeleceu que o índice de ocupação de áreas públicas deve ser de 7 a 9 m² ... Leia Mais »

São Paulo, 10 de setembro de 2020 – Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 98,5 mil toneladas em agosto.  Com este número, os embarques do setor superam em 89,2% o volume registrado no mesmo mês de 2019, com 52 mil ... Leia Mais »

A empresa Casa dos Ventos estima gerar 9,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, na fase de operação e de construção de quatro complexos eólicos nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso, com investimento de R$ 9,1 bilhões. Os dados constam nos protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ... Leia Mais »

Será que o resíduo urbano faz parte do problema ou da solução do desperdício de energias renováveis em forma de esgoto e lixo nas cidades? Para Gabriela Otero, coordenadora técnica da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a resposta é simples: solução. Gabriela diz que a Abrelpe e a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) fizeram ... Leia Mais »

Entrou em vigor na última terça-feira (1º) a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o Ministério da Economia, a ... Leia Mais »

O Norte da Bahia pode ser a região responsável por abrigar uma das mais importantes províncias minerais do estado. Trata-se da Província Metalogenética do Norte, situada na borda norte do Cráton de São Francisco, onde foram descobertas mineralizações de fosfato, ferro, ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, ouro, metais base e terras raras. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia ... Leia Mais »

A Petrobras assinou hoje (21/8) com a SPE Rio Ventura S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A., contrato para a venda da totalidade de sua participação em oito campos terrestres de exploração e produção, denominados Polo Rio Ventura, no estado da Bahia. O valor da venda é de US$ 94,2 milhões, sendo (i) US$ 3,8 milhões pagos na ... Leia Mais »

Neste sábado (22) e domingo (23), os Correios realizarão mutirões de entrega em todo o país. A força-tarefa faz parte do plano de contingência da empresa, que visa minimizar os impactos à população diante da paralisação parcial do efetivo. Com o apoio dos empregados da área administrativa, que vão auxiliar na operação, e o remanejamento de veículos – entre outras ... Leia Mais »

Nessa quarta-feira, 12 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), assinou um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. O documento também foi firmado pelos procuradores-gerais de Justiça que compõem os estados da Amazônia Legal. A assinatura ocorreu no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará. O objetivo do acordo ... Leia Mais »

Cerca de 500 crianças são trocadas a cada ano em maternidade brasileiras, mas esse número pode ser ainda maior por causa da subnotificação. Anualmente também, são registrados 50 mil casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes. Sem dados oficiais, estima-se ainda que quase 250 mil estejam desaparecidos no país. A última estatística é de 1999, quando o Ministério da Justiça ... Leia Mais »