O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 6,6 milhões em recursos não reembolsáveis, por meio do Fundo Socioambiental, para o projeto Coral Vivo Regenera, do Instituto Coral Vivo (ICV). Com investimento total de R$ 14 milhões, esta é a terceira operação contratada no âmbito da Chamada Pública BNDES Corais – a maior do país voltada à ... Leia Mais »

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), matéria tratada no Projeto de Lei 2.614/2024. O PNE é um projeto de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, metas e estratégias responsáveis por orientar a política educacional brasileira ao longo dos próximos dez anos. O texto segue agora para sanção presidencial. A senadora ... Leia Mais »

O número de municípios brasileiros que estão impedidos de receber recursos da complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026, chega a 926. Os dados são do Ministério da Educação. A pendência está relacionada ao não envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024. A ... Leia Mais »

Diversas associações de defesa dos direitos animais divulgaram uma nota de repúdio ao parecer do Deputado Paulo Câmara, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre o PL nº 24.465/2022, que visa proibir o abate de jumentos em todo o estado da Bahia. As associações rebateram os argumentos do deputado que refutam a informação de que, caso os abates continuem no ... Leia Mais »

A Reforma Tributária afetará diversas áreas da economia, incluindo o mercado de trabalho. Muitas profissões terão que atualizar habilidades e adotar novas tecnologias, o que pode resultar em uma alavancagem ou queda nas carreiras. Jorge Martínez Jr., empresário contábil, sócio da HB Realiza Contabilidade e parceiro da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, destaca os cinco segmentos mais impactados ... Leia Mais »

*Leandro Viegas O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades produtivas, representa um divisor de águas para o agronegócio nacional. Com a recente aprovação do regime de urgência para a tramitação do PL na Câmara dos Deputados, o Brasil dá um passo decisivo rumo à garantia de estabilidade ... Leia Mais »

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID) em documentos de identificação civil.  A medida visa facilitar a inclusão de CIDs relacionados a doenças raras, independente da listagem oficial, garantindo uma abordagem mais ... Leia Mais »

Com uma população de 14,8 milhões de habitantes e 6,8 milhões de domicílios espalhados em seus 417 municípios, o governo da Bahia e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 56,5 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal. Somam-se a isso R$ 65,5 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos baianos, via Bolsa Família, Auxílio ... Leia Mais »

O Brasil está na contramão do mundo quando o assunto é saneamento: vai aumentar em média 18% a conta de água para a população com a reforma tributária, enquanto os países da União Europeia – todos com elevado nível de atendimento – têm regime tributário diferenciado para a atividade de tratamento de água e esgoto, em função de seus benefícios ... Leia Mais »

O ministro do Turismo, Celso Sabino (Esquerda na foto), será o primeiro brasileiro a ocupar um alto cargo de representatividade na Organização das Nações Unidas (ONU) Turismo desde a criação do organismo internacional, em 1975. Sabino foi eleito presidente do Conselho Executivo da agência, que é responsável pela promoção do turismo responsável, sustentável e universalmente acessível. Em 2025, o Brasil ... Leia Mais »