“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta ... Leia Mais »

A defesa de uma política de integração nacional e a condução de práticas que estimularam o desenvolvimento do Nordeste. Essas foram as grandes marcas deixadas pelo ex-senador e ex-governador Nilo de Souza Coelho, lembradas pelos senadores nesta quinta-feira (19) durante sessão especial semipresencial em homenagem ao centenário de nascimento do político pernambucano. Nilo Coelho nasceu em Petrolina em 2 de ... Leia Mais »

A  Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de espera por benefícios previdenciários. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos pelos segurados. Entre as medidas previstas está a adoção de prazos para a análise dos pedidos feitos ... Leia Mais »

Em 2020, o valor descentralizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), relativo aos serviços prestados pelos hospitais da Rede no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS), é de mais de R$ 1,6 bilhão. Nesta semana, foi liberada a última das 12 parcelas anuais, que totaliza aproximadamente R$ 107 milhões. Segundo o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira, os ... Leia Mais »

A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência. O grupo ainda pode convidar representantes do setor privado e de órgãos públicos de segurança, ... Leia Mais »

Manaus, 05/11/2020 – Uma comitiva diplomática conheceu, nesta quarta-feira (4/11), em Manaus (AM), o trabalho desenvolvido pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para monitoramento dos crimes ambientais na região. Liderada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os embaixadores conheceram ações como o Grupo Integrado para Proteção da Amazônia (Gipam), que reúne no Censipam dez ... Leia Mais »

Consultas por município e cargo, acesso a informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas#/. A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações ... Leia Mais »

O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira, 10/9, o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O documento é um instrumento norteador, auxiliar no cumprimento da Portaria Conjunta nº 38, de 2020. A norma estabeleceu que o índice de ocupação de áreas públicas deve ser de 7 a 9 m² ... Leia Mais »

A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública. A matéria prevê a criação de novos vínculos. O regime jurídico único dará lugar a ... Leia Mais »